O que é EFD-REINF?

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída é o mais novo módulo do SPED que entra em vigor em 1º de maio 2018 que visa complementar o e-Social.

Um novo modelo proposto aos contribuintes do país para apresentar ao governo as informações sobre as devidas retenções de impostos que não tenham relação com o trabalho, como por exemplo a contratação de serviços, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Com isso o governo amplia ainda mais o controle de tudo o que está sendo pago, através do cruzamento de informações tanto do tomador quanto do prestador de serviço. A EFD-REINF contemplará informações que hoje são transmitidas anualmente pela Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) e Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Quem deverá informar?

  • icon-reinf-001

    Pessoas Jurídicas que retenham PIS, COFINS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

  • icon-reinf-002

    Produtor Rural Pessoa Jurídica ou Agroindústria.

  • icon-reinf-003

    Empresa patrocinadora de associações desportivas.

  • icon-reinf-004

    Entidade promotora de eventos esportivos.

  • icon-reinf-005

    Associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional e recebam patrocínio.

  • icon-reinf-006

    Pessoas Jurídicas com recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

  • icon-reinf-007

    Pessoa Jurídica e Pessoa Física que pagam ou creditam rendimentos com retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte por si ou com representantes terceiros.

Notas Fiscais de Serviços Prestados e Tomados

Serão fundamentais para esta nova EFD, é importante ressaltar que será necessário validar ou complementar quanto aos valores de retenção.

Documentos geradores de Retenções sobre pagamentos diversos tais como RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), Boleto, Nota manual também são necessários para a nova obrigação. Todos os documentos capturados e validados serão entregues sob o aspecto de escrituração para Geração da Apuração e Eventos do REINF.

Informações complementares, como por exemplo as relacionadas à Ações Judiciais, podem ser necessárias.

Obrigatoriedade

Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 14 de março de 2017. A EFD-Reinf deverá ser transmitida:

  • A partir de 1º de maio de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido superior a R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) ou;
  • A partir de 1º de novembro de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais).

O quê declarar?

Todas as pessoas jurídicas que se encaixe em qualquer um dos pontos abaixo:

  • Serviços prestados ou contratados
  • Retenções na fonte de IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP
  • Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
  • Produtor rural ou agroindústria, quando sujeitos a contribuição previdenciária
  • Recursos recebidos e/ou repassados para associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional
  • Receitas e retenções de espetáculo desportivo

Áreas envolvidas

  • icon-reinf-008
    Financeiro
    • Pagamento de tributos e contribuições
    • Pagamento e recebimento de serviços
    • Benefícios indiretos e receita de espetáculos desportivos
  • icon-reinf-009
    Tributário
    • Retenção de serviços tomados
    • Retenção de serviços prestados
    • Contribuição previdenciária
    • Retenção na fonte
  • icon-reinf-010
    Suprimentos
    • Cadastro de prestadores de serviço
    • Comercialização da produção rural
    • Gestão de Notas Fiscais
  • icon-reinf-011
    Jurídico
    • Ações Judiciais
    • Depósitos Judiciais
  • icon-reinf-012
    Tecnologia
    • Interfaces
    • Extração da informação
    • Segurança da informação e cadastros

Como funciona a solução EFD-REINF da FIT Sistemas?

O contribuinte irá preencher os dados necessário do EFD-REINF, até o dia 15 do mês seguinte referente a estruturação. Irá gerar o arquivo através do seu ERP que poderá ser um arquivo XML, TXT ou mesmo em Excel. O ERP irá enviar a nota e a FIT que irá capturar os documentos, quando for arquivo texto irá converter e assinar digitalmente o documento e enviar ao WS do EFD-REINF. O WS do EFD-REINF, faz as suas validações das informações enviadas no arquivos e envia os arquivos de retorno com a mensagens dos documentos a FIT.

A FIT irá monitorar todos os documentos, em tempo real. Irá captura os retornos e disponibiliza ao ERP um arquivo no formato texto ou XML conforme a sua necessidade.

É importante lembrar que o documento EFD-REINF não tem obrigatoriedade da guarda eletrônica, porém, se o cliente optar pela guarda do recibo, aonde contém o protocolo e a data assim comprovando a entrega do documento ao Fisco conforme determina a legislação. Confira o fluxo:

grafico-reinf

A plataforma de EFD REINF da FIT Sistemas
oferece os seguintes tipos de integração:

  • icon-reinf-013

    Integração via API REST com consumo de WebService;

  • icon-reinf-014

    Banco Dados a Banco de Dados via Tabelas;

  • icon-reinf-015

    Integração através de um arquivo com a opção de extensão TXT ou XML;

  • icon-reinf-016

    Integração via Upload de uma Planilha Excel – CSV.

Como a FIT Sistemas pode Ajudar?

A FIT Sistemas possui uma solução única e integrada para a entrega da EFD REINF.
Veja como Funciona:
Solução 100% Cloud e Segura

A Fit Sistemas dispõem de uma solução 100% Cloud para o cumprimento das obrigações do EFD-REINF, utilizando para isso tecnologia criptográfica de dados garantindo a segurança da informação;

Validação na RFB (Receita Federal do Brasil)

A solução desenvolvida pela Fit Sistemas valida todas as informações normatizada pela RFB (Receita Federal do Brasil), o que garante ao contribuinte a Conformidade Fiscal da obrigação acessória;

Validação do XML na Mensageria

A FIT REINF valida a estrutura técnica do arquivo XML através da Mensageria, garantindo a eficiência e veracidade dos dados;

Redução de Custos

A solução FIT REINF permite ao usuário uma redução de custos como exemplo: infraestrutura tecnológica; mitigação dos riscos de multa;

Expertise Fiscal e Equipe Especializada

A FIT Sistemas possui uma equipe focada exclusivamente para os projetos relacionados a EFD REINF. São técnicos com experiência de mercado e expertise fiscal e tributária.

Centralização de Informações

A solução da FIT Sistemas permite a centralização das informações, como exemplo: serviços tomados e ou/prestados; apurações de impostos e os dados sobre a comercialização da produção e apuração da contribuição previdenciária, etc.

Cases

Sintel
Sura Seguros

Empresa Multinacional especializada em soluções de seguros para pequenas e médias empresas.

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Grupo Avianca

Empresa Multinacional especializada em serviços de transporte aéreo local e internacional de passageiros e cargas.

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Grupo Red Graniti

Empresa Multinacional especializada em serviços de mineração e lapidação de pedras; importação e exportação de peças e estruturas de mármore.

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Grupo Tekla

Fábrica e Comércio de produtos e insumos para indústria Têxtil.

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